Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Dispensa por justa causa. Não caracterização em virtude do alcoolismo do trabalhador.

Recurso de revista. Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante. Garantia social e individual.

. 192-5), sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?

Por Edson Marques dos Santos.

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista

Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho

Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.

A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.